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Centro de Estudos e
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TÍTULOS E DOCUMENTOS Janeiro 2008 |
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- Documento Sem Valor |
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* Até uma Página |
37,34 | |
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* Por página acrescida |
4,60 | |
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* Por via além do original |
5,13 | |
| * Registro de documento, em meio eletrônico para simples conservação ( Art. 127, VII, Lei nº 6.015/73). conforme Termo de Acordo de Redução de Emolumentos (D.O.E) de 25/12/2004), por pagina | 0,44 | |
|
- Notificação via Oficial, por destinatário |
49,83 | |
| - Notificação via AR, por destinatário |
41,14 | |
|
- Em ambas as espécies, por anexo sem conteúdo financeiro por página acrescer, mais |
4,60 | |
| Quando a NOTIFICAÇÃO contiver, como anexo, contrato ou documento original com conteúdo financeiro, não registrado, o registro far-se-á pelo valor expresso no contrato ou documento anexo (item 1 ou 5). Neste caso, não será devido o valor previsto no item 3 (Item 3.3 das Notas Explicativas). | ||
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- Averbação sem valor |
18,94 | |
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- Livros ( Termos de Abertura ou Encerramento) |
37,34 | |
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- Certidão TD e PJ (Pela 1ª Folha) |
8,55 | |
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* Copia de microfilme por página acrescida |
3,42 | |
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* Por página de livro acrescida |
1,63 | |
| * Documentos eletrônicos resgistrados, emitidas sob a forma também eletrônica |
2,24 | |
|
- Certidão, Breve Relato, Negativa de Ônus e Datilografada |
5,13 | |
|
* Por página que acrescer |
1,63 | |
|
* Busca (por nome, quando sem certidão) |
1,51 | |
|
* Busca nos 10 cartórios |
15,10 | |
|
- AUTENTICAÇÃO
DE FILMES (MICROFILMES) |
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| - Por rolo de 16 ou 35 mm - inclusive certidão |
10,26 | |
|
- Cópia por página ou fotograma |
5,13 | |
| PESSOAS JURÍDICAS Janeiro 2008 | ||
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- Matrícula |
42,33 | |
| - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS |
48,85 | |
| - Alteração de Contrato Social e Atas COM FINS Lucrativos |
79,53 | |
|
- Valor para adequação que não envolveu aumento de capital ou transferência |
18,94 | |
| - Estatuto e Alteração de Estatuto |
79,53 | |
| * Acrescentar por Página após a 5ª |
5,13 | |
| * Acrescentar por Via após a 3ª |
4,60 | |
| - Atas de Entidades e Arquivamentos SEM FINS Lucrativos |
42,33 | |
| * Acrescentar por Página após a 5ª |
5,13 | |
| * Acrescentar por Via após a 3ª |
4,60 | |
| - Atas de Entidades e Arquivamentos COM FINS Lucrativos |
79,53 | |
| - Enquadramento e Desenquadramento de ME ou EPP |
18,94 | |
| - Dissolução Entidades Com fins Lucrativos | ||
| * Cobrar 1/3 do Valor Normal de Registro, Com Base no Capital Social |
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| - Dissolução de Entidades Sem fins Lucrativos, Estatuto APM e Benemerência |
29,93 | |
| * Acrescentar por Página após a 5ª |
5,13 | |
| * Acrescentar por Via após a 3ª |
4,60 | |